Terms and Conditions

Última modificação deste termo foi realizada em 14/10/2020

CONTRATO DE AQUISIÇÃO E USO DE SOFTWARE OU COMPONENTE

Ao adquirir software ou componente com ou sem os códigos fontes, clicando no botão que confirma que você aceita o contrato de aquisição, isso constitui a sua aceitação incondicional dos termos deste Contrato de Aquisição. Se você não concordar com os termos, você deve abortar a aquisição do produto.

APÓS CLICAR NO BOTÃO, QUE CONFIRMA SUA ACEITAÇÃO NA VENTANA DO ACORDO DE AQUISIÇÃO, VOCÊ TEM O DIREITO DE USAR O SOFTWARE DENTRO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO.

CLAUSULA 1ª –  DEFINIÇÕES:

SOFTWARE – É uma sequência de instruções escritas para serem interpretadas por um computador com o objetivo de executar tarefas específicas. Também pode ser definido como: programas que comandam o funcionamento de um computador. Em um computador o software é classificado como a parte lógica cuja função é fornecer instruções para o hardware (equipamento);

LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (como serviço) – Trata-se de uso de software, empregando tecnologia de computação, por tempo limitado e por usuário nominado.

BACKUP – Cópia de segurança que deve ser mantida pelo CLIENTE, tanto dos arquivos de instalação dos softwares, quando dos arquivos e base de dados.

SUPORTE – È o atendimento ao cliente, feito por telefone ou internet, cuja finalidade é esclarecer dúvidas de funcionamento do software SMART GENIUS.

LICENÇA DE USO – È a autorização para a utilização dos softwares de propriedade da SMART, por prazo determinado.

ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO – È a disponibilidade de novas versões de softwares.

MANUAL DO USUÁRIO – Guia disponibilizado pelo administrador, sendo referência e com materiais explicativos.

O DETENTOR DO DIREITO –  O proprietário de todos os direitos, seja exclusivo ou não para o software) é a SoftArena CNPJ: 28940174000153.

COMPUTADOR – Sistema operacional, máquina virtual ou hardware, incluindo a estação de trabalho, dispositivo móvel ou servidor para o qual o software está destinado e / ou no qual o software deve ser instalado e / ou usado.

O USUÁRIO FINAL – significa as empresa(s) que instala(m) ou usa(m) o software em sua própria razão ou que está (ão) usando legalmente uma cópia do software; ou ainda que esta organização autorizou a pessoa a aceitar esse acordo para fazê-lo em seu nome. Para fins deste documento, o termo “organização”, sem limitação, inclui qualquer parceria, sociedade de responsabilidade limitada, corporação, associação, empresa comum, confiança, joint venture, organização do trabalho, organização não incorporada ou autoridade governamental.

EXPANSÕES DE SOFTWARE – componentes e serviços de software adicionais fornecidos pelo desenvolvedor que estendem a funcionalidade do software e podem ser usados com o software ou independentemente dele e para os quais uma nova licença pode precisar ser adquirida ou existente. Algumas expansões são fornecidas gratuitamente e outras por uma taxa. Você pode descobrir mais sobre essas expansões antes de adquiri-las.

CLAUSULA 2ª. CONCESSÃO DE LICENÇA

2.1. Você recebe uma licença exclusiva para usar o software dentro do escopo da funcionalidade descrita nos termos do contrato, desde que você cumpra todos os requisitos técnicos, restrições e termos de uso especificados neste documento.

Versão de teste(trial) – Se você recebeu, baixou e/ou instalou uma versão de teste do software e recebe uma licença de avaliação para o mesmo, você pode usar o software apenas para fins de avaliação e somente durante o período de avaliação aplicável único, a menos que seja indicado de outra forma, de a data da instalação inicial. Qualquer uso do software para outros fins ou além do período de avaliação aplicável é estritamente proibido.

A licença adquirida deve corresponder ao número de computadores especificados nas licenças que você obteve do titular do direito desde que, a menos que os termos de licenciamento forneçam o contrário, cada licença adquirida permite que você instale e use o software em o número de computador(s) e/ou o número de contas de usuário conforme especificado nas seções 2.2 e 2.3.

2.3. Se o software foi recebido/adquirido através da internet, você tem o direito de usar o software para o número de computadores e/o ou contas de usuário conforme especificado quando você adquiriu a licença para o software. Exceto nos casos em que é adquirido com seus códigos fontes, neste caso a quantidade de uso é ilimitada, podendo inclusive ser revendido a terceiros desde que sem os códigos fontes.

2.4. Você tem o direito de fazer uma cópia do software unicamente para fins de backup e apenas para substituir a cópia legal, se esta cópia for perdida, destruída ou se tornar inutilizável.

2.5. Você pode transferir a licença de uso para outros indivíduos dentro do escopo da licença concedida pelo titular do direito, desde que o destinatário concorde em ficar vinculado por todos os termos e condições deste contrato e substituí-lo integralmente pelo titular do direito. Caso você transfira os direitos concedidos pelo titular do direito para usar o software, você deve destruir todas as cópias do software, incluindo a cópia de backup. Se você é um destinatário de uma licença transferida, você deve concordar em cumprir todos os termos e condições deste contrato. Se você não concorda em ficar vinculado por todos os termos e condições deste contrato, você não pode instalar  e/ou usar o software.

2.6. Depois de ativar o software dentro do período especificado (se o software foi adquirido em um meio físico) ou especificado durante a compra (se o software for adquirido on-line), você pode receber atualizações automáticas e as versões mais recentes do detentor dos direitos do software, desde que isso esteja descrito na página de descrição do produto.

2.7 Você tem o direito de revender o software em sua versão executável/binária, desde que esse seja adquirido com os códigos fontes. Você NÃO tem o direito de revender ou ceder sob qualquer pretexto os códigos fontes a terceiros.

Mudanças neste acordo

Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos e Condições publicando os termos atualizados no Site. Seu uso continuado do Site após tais mudanças constitui sua aceitação dos novos Termos e Condições.

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